Como é calculada a indenização legal por demissão
A indenização legal por demissão é igual ao seu tempo de serviço multiplicado pelo salário mensal de referência e pelo multiplicador da fórmula legal (por exemplo, 1,0 mês por ano na Coreia do Sul, 0,33 mês por ano na Holanda ou o padrão de 0,5 a 1,0 mês por ano na Alemanha). O acerto final também inclui o pagamento obrigatório das férias vencidas não gozadas e do aviso prévio.
1. Indenização base
Tempo de serviço contínuo (incluindo dias proporcionais) multiplicado pelo salário mensal ou semanal definido pela legislação trabalhista.
2. Férias não gozadas
As férias remuneradas adquiridas e não gozadas até a data da rescisão devem ser pagas com base no salário diário do empregado.
3. Aviso prévio indenizado (PILON)
Se o empregador dispensar o cumprimento do aviso prévio obrigatório de 30 dias ou do prazo contratual, deve pagar os salários correspondentes a esse período.
Cálculo passo a passo do pacote de rescisão
Considere um empregado demitido após 4,5 anos contínuos de serviço, com salário bruto mensal de $4.000 ($184,62/dia) e 10 dias de férias não gozadas, sob a fórmula padrão de 0,5 mês por ano:
Modelos de indenização por país
Confira a legislação sobre demissão, os tempos mínimos de serviço e os limites de isenção fiscal nos países disponíveis:
Perguntas frequentes sobre rescisão e indenização
Como é calculada a indenização legal por demissão?
A indenização legal é calculada multiplicando os anos de serviço contínuo pelo salário mensal e pelo multiplicador da fórmula legal do país. Por exemplo, na Coreia do Sul, o empregado recebe 30 dias de salário médio por ano de serviço. Na Holanda, recebe 1/3 do salário bruto mensal por ano.
O empregado tem direito a indenização se pedir demissão?
Na maioria dos países ocidentais (EUA, Reino Unido, Alemanha, Holanda), quem pede demissão não recebe indenização legal. Já na Coreia do Sul (퇴직금) e no Brasil (saldo do FGTS), a indenização por desligamento é um direito legal adquirido, devido independentemente de a saída ser por pedido de demissão ou por dispensa da empresa.
O que acontece com as férias não gozadas na demissão?
Em praticamente todos os países, o empregador é obrigado por lei a pagar todas as férias adquiridas e não gozadas com base no salário diário normal do empregado, junto com o acerto final.
A indenização está sujeita a imposto de renda e previdência?
O tratamento fiscal varia bastante: o Reino Unido isenta de imposto até £30.000 em indenizações por dispensa genuína. A Coreia do Sul aplica um imposto reduzido sobre rendimentos de desligamento (퇴직소득세) com deduções por tempo de serviço. Nos EUA, a indenização é tributada como rendimento salarial complementar, sujeita à retenção normal.